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+351 937 590 011 (chamada para a rede móvel nacional) [email protected] Seg–Sex 9h–13h · 14h–18h
Advocacia · Portugal · Brasil · Espanha

Direito sem fronteiras.
Defesa com rigor.

O Dr. Ricardo Garcia é advogado inscrito em Portugal, no Brasil e em Espanha. Acompanha particulares e empresas em dez áreas do Direito, com contacto direto e informação clara em cada fase.

PortugalOrdem dos Advogados
BrasilOAB
EspanhaICAM
3 ordens
de advogados: PT, BR e ES
3 escritórios
Caldas da Rainha, Araxá e Madrid
10 áreas
do Direito com acompanhamento
106 avaliações
de clientes no Google
Áreas de atuação

Dez áreas do Direito,
um só padrão de rigor

Da autorização de residência à defesa num processo penal, cada caso começa da mesma forma: ouvir, analisar os documentos e explicar o caminho antes de avançar.

01Direito de MigraçãoVistosResidênciaNacionalidadeVistos, autorizações de residência, reagrupamento familiar e nacionalidade portuguesa, do pedido ao recurso.02Direito PenalDefesaArguidosVítimasDefesa de arguidos e representação de vítimas, do inquérito ao recurso, incluindo crimes económicos e compliance penal.03Família e SucessõesDivórcioResponsabilidades parentaisHerançasDivórcio, regulação das responsabilidades parentais, partilhas, testamentos e heranças, com prioridade ao acordo.04Direito ImobiliárioCompra e vendaArrendamentoRegistosCompra e venda, verificação jurídica do imóvel, arrendamento, registos e licenciamento, para particulares e investidores.05Direito LaboralContratosDespedimentosAcidentes de trabalhoContratos de trabalho, despedimentos, processos disciplinares, acidentes de trabalho e litígios, para trabalhadores e empresas.06Direito CivilContratosResponsabilidade civilCobrançasContratos, responsabilidade civil, indemnizações, cobranças e litígios em tribunal ou arbitragem.07Comercial e SocietárioSociedadesContratos comerciaisGovernaçãoConstituição de sociedades, contratos comerciais, operações societárias, governação e litígios entre sócios.08Internacional PrivadoSentenças estrangeirasContratos internacionaisFamília internacionalRevisão de sentenças estrangeiras, contratos internacionais, família e heranças com elementos em vários países.09Direito do ConsumidorGarantiasContratos de consumoReclamaçõesDefesa de consumidores perante empresas e apoio a empresas no cumprimento das regras de consumo.10Resolução ExtrajudicialMediaçãoNegociaçãoAcordosMediação, negociação de dívidas, acordos e regularizações fora dos tribunais: mais rápido, mais barato e com sigilo.

Soluções claras para
situações que não podem esperar

A Garcia Advocacia & Assessoria Jurídica está sediada em Caldas da Rainha, no centro de Portugal, e acompanha clientes em todo o país e no estrangeiro. Cada caso é tratado com a urgência que tem e com uma estratégia adaptada a quem nos procura.

Agimos de forma proativa: identificamos cedo os riscos e as alternativas, explicamos as opções em linguagem simples e mantemos o cliente informado sem que precise de perguntar. Mais do que um escritório, procura um parceiro para o resolver.

Cada processo começa pela leitura atenta dos documentos
Atuação internacional

Três jurisdições,
um só interlocutor

Inscrito nas ordens de advogados de Portugal, do Brasil e de Espanha, e com advogados parceiros em vários países, o escritório acompanha situações que atravessam fronteiras: migração, heranças, divórcios, empresas e contratos.

PortugalSede · Caldas da Rainha
BrasilAraxá, Minas Gerais
EspanhaMadrid
Portugal · Brasil · Espanha
Porquê a Garcia Advocacia

O que pode esperar
em cada caso

Segurança

Um advogado com formação em Direito Penal, Civil, Criminologia e compliance internacional, e experiência nas áreas que trata.

Transparência

Informação clara e regular sobre o andamento do caso, os prazos e os custos.

Contacto direto

Fala com o advogado responsável pelo seu caso, por telefone, e-mail ou WhatsApp.

Proteção de dados

Sigilo profissional e tratamento dos seus dados pessoais e empresariais conforme o RGPD.

Visão transfronteiriça

Inscrição em três ordens e conhecimento prático dos sistemas português, brasileiro e espanhol.

Rede de parceiros

Advogados parceiros no Brasil, em Portugal, em Espanha e em Israel para casos que o exigem.

Dr. Ricardo Garcia
«Liberdade é o direito de fazer tudo o que as leis permitem.»
Montesquieu

Advogado com formação no Brasil e na Europa, Mestre em Criminologia e Direito Penal e especialista em Gestão de Compliance Internacional. Inscrito na OA, na OAB e no ICAM, e membro atuante no Conselho das Ordens de Advogados da Europa.

Conhecer o percurso →
Avaliações no Google

O que dizem
os nossos clientes

Excelente Com base em 106 avaliações no Google Ver todas no Google →
★★★★★

O advogado Garcia é um excelente profissional, muito atencioso e prestativo. Demonstra grande conhecimento e profissionalismo. Recomendo com confiança.

jucimarjgm gomesGoogle · abr 2026
★★★★★

Sr: Ricardo Garcia
Gostaria de dizer que fui muito bem atendido, com explicações fantásticas sobre o que eu procurava. Foram muito claros em suas respostas e tiraram todas as minhas dúvidas sem deixar nada a desejar. Foram diretos e explicaram tudo tão bem que me deixaram muito tranquilo. Indico os seus serviços 1000%! Com certeza voltarei a contactá-los caso precise.

Quisiera decir que recibí una atención excelente, con explicaciones fantásticas sobre lo que buscaba. Fueron muy claros en sus respuestas y resolvieron todas mis dudas sin dejar nada que desear. Fueron muy directos y me lo explicaron todo tan bien que me quedé muy tranquilo. Recomiendo sus servicios al 1000%. Sin duda volveré a contactar con ellos si lo necesito.

I would like to say that I received excellent service, with fantastic explanations regarding what I was looking for. They were very clear in their answers and cleared up all my doubts, exceeding my expectations. They were very direct and explained everything so well that I felt completely at ease. I recommend their services 1000%! I will definitely contact them again if I need anything.

AndreGoogle · mar 2026
★★★★★

Gostamos muito, esclarecedor, tirou nossas dúvidas com precisão!! Recomendamos.

Nemair AssuntaGoogle · mar 2026
★★★★★

A Assessoria do Ricardo trabalha com um nível de seriedade e competência acima da média. Desde o primeiro contato, já transmite confiança, mostrando domínio total do que faz.
Todo o processo foi conduzido com muita responsabilidade, clareza e profissionalismo. É aquele tipo de serviço que você fica tranquilo, porque sabe que está em boas mãos.
Recomendo de olhos fechados!

Patrick MouraGoogle · mar 2026
★★★★★

Atendimento muito bom

Eliel KissGoogle · mar 2026
★★★★★

Dr Ricardo transmite muita confiança, conhecimento técnico sólido e argumentação de um advogado ágil e competente, além de ser muito prestativo. Recomendo.

Daniele C.Google · fev 2026
★★★★★

Ricardo, is awesome.
Great English, super informative and a lovely guy.
Can’t recommend him enough

Tim WadeGoogle · jan 2026
★★★★★

Uma assessoria de excelência, direta e humana nada parecida com outras que vi, aconselhamento real sobre migração e trabalhos no exterior visando bem estar do cliente.
Nada menos que excelente.

GABRIEL ARCANJOGoogle · jan 2026
★★★★★

Sempre muito atencioso e prestativo, é muito competente no que exerce a função ! Eu moro no Brasil e ele fez toda a documentação pra mim da minha negociação internacional , sempre Vecol muito profissionalismo e competência que é de sua pessoa. Contém sempre com o Dr Ricardo Garcia para o que precisarem em questões jurídicas que você sempre estará bem orientado e tranquilo !

Mário CruzGoogle · jan 2026
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